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Nova portaria do Governo do ES suspende atendimentos eletivos

Para ciência e providências:
Vimos por meio deste informar que por meio da PORTARIA 038-R do dia 20/03/2020, considerando DECRETO 4593-R do dia 13/03/2020, fica estabelecido que:
Artigo 3º – Está SUSPENSO, enquanto durar o estado de emergência, no âmbito SUS, na rede de Hospitais próprios e guiados por OS, filantrópicos e contratualizados pelo Estado e no HUCAM, todos PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, com EXCEÇÃO das CIRURGIAS ONCOLÓGICAS E CARDIOVASCULARES.
Observação: – Cirurgias imprescindíveis nesse período, caberá aos Diretores Técnicos Hospitalares avaliar e deliberar, com a finalidade de garantir segurança e continuidade da conduta médico assistencial aos pacientes da rede pública.
– Os hospitais ficam obrigados a garantir o acesso às CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA referentes ao perfil assistencial da unidade.
Artigo 8: Ficam SUSPENSOS CIRURGIAS AMBULATORIAIS ELETIVAS, as CONSULTAS e os EXAMES AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ofertados pelos serviços próprios e contratualizados pela SESA.
OBS: Os procedimentos abaixo são considerados essenciais a integridade da saúde do paciente, e portanto, serão MANTIDOS:
I- HIPERBÁRICA E BIPAP;
II- PROGRAMA OSTOMIZADOS;
III- PROGRAMA DE DOENÇAS RARAS;
IV- PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA;
V- AMBULATÓRIO DE DOENÇAS DE RETINA CIRÚRGICA;
VI- PROGRAMA GLAUCOMA;
VII- AMBULATÓRIO ONCOLOGIA;
VIII- PROGRAMA HIV/AIDS
IX- AMBULATÓRIO INJEÇÃO INTRAVÍTREO;
X- AMBULATÓRIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA;
XI- PROGRAMA DE HEPATOPATIAS;
XII- TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.
Fica determinado também por meio do Art. 9: a prorrogação por 6 MESES a validade de receitas médicas e as autorizações de “Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos – LME” do componente básico especializado.
Informamos também que as REFERÊNCIAS HOSPITALARES para o TRATAMENTO do COVID-19 com Síndrome Respiratória Aguda Grave provocado pelo Coronavírus 2 – SARS-COV2 são os seguintes estabelecimentos:
A- Hospital Dr Roberto A. Silvares- SÃO MATEUS
B- Hospital Sílvio Avidos – COLATINA
C- Hospital Dr Jayme dos Santos – SERRA
D- Hospital Inf. Nossa Sra da Glória – VITÓRIA
E- Santa Casa – CACHOEIRO ITAPEMIRIM
F – Hospital Inf. Francisco de Assis – CACHOEIRO ITAPEMIRIM
Contudo, TODAS AS AGENDAS E MARCAÇÕES ESTÃO SUSPENSAS de cirurgias, consultas e exames eletivos, até 2º ordem e por isso, solicitamos que NÃO SEJAM INSERIDAS NOVAS SOLICITAÇÕES NO SISTEMA SISREG, até nova ordem.
Segue link de publicação no DIO da portaria acima:
http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:18/e:4756
Segue em anexo, a publicação da portaria.
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos!
Atenciosamente,
Enf. Aline Barcellos Sampaio
Núcleo de Regulação e Acesso – Regional Central
NRA/SRSC/SESA
Aline (27) 3717-2532     Luciano (27) 3717-2550
Veja o decreto completo aqui.